Índia urgente: Ser gay volta a ser crime depois de decisão polêmica da Corte Suprema

Na manhã de hoje, a Suprema Corte da Índia promoveu a derrubada de uma decisão de 2009 do Tribunal Superior de Nova Délhi que havia anulado uma lei vitoriana do país que criminalizava o sexo entre homens, datada de 1860. A lei que prevê até 10 anos de prisão para quem manter sexo gay volta a valer no país. Para os juízes, apenas o Congresso pode mudar a legislação. A militância gay do país ficou chocada com a decisão. “Esse é um dia muito triste para nós, nós estamos de volta à estaca zero em nossa luta por direitos democráticos da comunidade gay”, declarou Ashok Row Kavi, ativista do grupo Humsafar Trust.

O pedido de revisão da decisão de 2009 foi feito por grupos conservadores de muçulmanos, cristãos e hindus. A polêmica lei implementada quando o país ainda era uma colônia inglesa foi instaurada em todo o reino britânico durante a Era Vitoriana.

 

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