Vigilância constante, rondas, ameaças e prisões de homossexuais e transexuais durante a Ditadura eram parte de um plano sistemático de higienização que levou mais de 1.5 mil LGBTs a serem detidos e torturados, apenas na cidade de São Paulo, aponta o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), entregue à presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira, que deve em breve estar disponível na internet.
As ações ainda incluíam censura ao tema na Imprensa, perseguição dos movimentos sociais, afastamento de homossexuais de cargos públicos, além de extorsão e coação, tortura e espancamento, sobretudo de transexuais, principalmente na década de 70. Para a ditadura brasileira, ser homossexual era considerado uma ameaça aos bons costumes e um agravante de periculosidade subversiva.
Com o relatório, é possível estipular, pela primeira vez com provas, que houve uma política de Estado contra os homossexuais no país. “Dada a natureza e o grau dessa perseguição, seja por atuação ou omissão do Estado, e levando em conta o preconceito e a discriminação com uma dimensão institucionalizada, é possível afirmar que a homofobia foi, sim, uma política de Estado durante a ditadura”, afirmou Renan Quinalha, da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, para a BBC. Quinalha é um dos organizadores do livro “Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade”, lançado esta semana em São Paulo.