O pastor Silas Malafaia e a rede Bandeirantes devem responder por ofensas exibidas no programa Vitória em Cristo em 2011, decidiu a turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região esta semana, que retomou a ação antes arquivada, depois de pedido de recondução da ação pelo Ministério Público Federal. Para a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, que recorreu da decisão anterior, o pastor e a emissora devem se retratar pela incitação à violência contra homossexuais.
Depois da Parada Gay de São Paulo daquele ano, na qual imagens de santos seminus ilustravam uma campanha na Av. Paulista pelo uso da camisinha, o pastor Malafaia declarou em seu programa na emissora citada: “Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender . É uma vergonha.”
“As gírias ‘entrar de pau’ e ‘baixar o porrete’ têm claro conteúdo homofóbico, por incitar a violência em relação aos homossexuais, desrespeitando seus direitos fundamentais baseados na dignidade da pessoa humana”, “Mais do que expressar uma opinião, as palavras do réu em programa veiculado em rede nacional configuram um discurso de ódio, não condizente com as funções constitucionais da Comunicação Social”, afirmou o procurador da República Jefferson Aparecido Dias, que recorreu da decisão de primeira instância que chegou a arquivar o processo sem julgamento de mérito. “Como líder religioso, o réu Silas Lima Malafaia é formador de opiniões e moderador de costumes. Ainda que sua crença não coadune com a prática homossexual, incitar a violência ou o desrespeito a homossexuais extrapola seus direitos de livre expressão, constituindo prática violadora dos direitos fundamentais à dignidade, à honra e mesmo à segurança desses cidadãos. Por isso a importância da retratação de seus comentários homofóbicos diante de seus telespectadores”, argumentou o procurador.
O pedido faz ainda a obrigatoriedade de mensagem de retratação por parte da emissora e maior fiscalização do conteúdo do programa do pastor para evitar reincidências. A ação protocolada em outubro de 2011 foi denunciada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais (ABGLT).
