O novo presidente Michel Temer, que assumiu de forma interina a presidência do Brasil nesta quinta-feira, 12/05, depois de notificação do afastamento da presidente Dilma Rousseff, tem um longo histórico de apoio ao movimento LGBT. Ainda na Constituinte de 1988, apoiou a criminalização da homofobia, proposta pelo então deputado José Genuíno, mas que acabou não entrando o termo “orientação sexual” dentre as discriminações expressas no artigo 5° da Carta Magna que traz “e outras formas de discriminação”.
Temer ainda apoiou o projeto de união civil gay e por diversas vezes opinou publicamente sobre o tema, afirmando se tratar de questão de direito e de modernização da legislação. “Esse projeto da união civil é extremamente polêmico, mas interessa a grande parte da sociedade. Darei curso imediato a ele. Estamos diante de uma nova realidade social. A função do legislador é focalizar a realidade social e legislar sobre ela. Não tenho objeção ao projeto. Pessoalmente acho que ele não está disciplinando relações sentimentais entre as pessoas, mas uma situação civil”, disse o então presidente da Câmara em 1997.
“Trata-se de uma relação de natureza civil. Então, diante da nova realidade social do mundo, precisamos ter uma legislação que faça o reconhecimento dessa relação civil”, disse ainda 2010 e refutou a questão linguística e religiosa: casamento é uma terminologia equivocada” e “Se as pessoas vão casar, se vão fazer solenidade, não importa”.
Todavia, em outras ocasiões, o presidente chegou a afirmar que era “a favor da vida e dos bons costumes”. Dada a atual proximidade com a ala evangélica, que também debandou do governo Dilma, é impossível saber se Temer, que é formado em Direito e especializado em Direito Constitucional, vai ceder ou não. Com posicionamento de estadista, ele pode sim ser uma boa resposta aos anseios populares e dos diversos setores do país, mas é preciso avaliar as alianças e concessões que fará em troca da ajuda que teve para chegar ao poder, os velhos compromissos políticos, e da governabilidade.
Temer pode ser um bom presidente aos LGBTs e para o Brasil, se ele quiser…
