Na última sexta-feira, 22, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio dos Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia, Márcia Teixeira, encaminhou uma solicitação de processo civil contra um templo da Congregação Batista Bíblica Salem, localizado em Porto de Sauípe, no litoral norte da Bahia. O motivo é um cartaz pregado na fachada da ingreja com uma mensagem que incita a morte de homossexuais.
Após a denúncia de moradores locais, a promotora investigou e constatou que, de fato, a mensagem era uma forma de incentivar o crime e, por isso, repassou o caso para o promotor criminal da região, Dário Kist, que começa a apuração hoje, 25. A placa diz: “Se um homem tiver relacionamento com outro homem, os dois deverão ser mortos por causa desse ato nojento; eles serão responsáveis pela sua própria morte”.
O pastor Milton França, que coordena o local, afirma que a mensagem é um trecho bíblico e não foi exposto com o objetivo de incentivar o ódio e o crime. Para ele, o que está na placa é uma transcrição da palavra de Deus. E, apesar de estar prescrito na Constituição que todo cidadão pode expressar livremente sua religião, é considerado crime, passível de prisão, quem faz apologia ao crime e incita violência e discriminação.
A Ordem dos Advogados da Bahia também vê o ato como criminoso e está estudando a possibilidade de entrar com uma ação civil pública contra a igreja e o pastor, em busca de uma indenização por direitos morais coletivos. A pena pode também exigir que a Igreja produza uma cartilha sobre a diversidade e o amor ao próximo.