O Partido Socialismo e Liberdade, PSOL, por meio do deputado federal Jean Wyllys, entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para reconhecer a inconstitucionalidade no trato com o bullying LGBTfóbico pelas escolas públicas e particulares e pelo Plano Nacional de Educação. A ação visa conquistar o apoio do STF para que as instituições sejam obrigadas a coibir o bullying contra crianças e jovens gays, lésbicas, travestis, transexuais, bissexuais, negros e mulheres. O texto é de autoria de Paulo Iotti, diretor-presidente do GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero.
O documento alega que o machismo e a LGBTfobia são males rotineiros nas escolas brasileiras e que eles proporcionam um ambiente opressor e de repressão do desenvolvimento das crianças. O documento entende que “a escola deve ensinar crianças e adolescentes a conviverem com a diversidade, em uma sociedade plural, e, assim, a respeitarem pessoas com características distintas das suas”.
Na interpretação do Partido, e de Paulo Iotti, o Plano Nacional de Educação prevê que é dever das escolas banirem qualquer forma de discriminação, o que inclui as de raça, gênero e orientação sexual, mas que esse princípio teria sido boicotado em diversos municípios e estados por conta da cultura de desprezo às minorias e pelo discurso crítico à falsa “ideologia de gênero”.
A ação aguarda retorno da Corte para que seja avaliada como positiva ou negativa em todos os estados brasileiros.