O documento com as diretrizes da base de ensino para escolas públicas e particulares do país todo teve uma prévia apresentada aos jornalistas na última terça-feira, 04, onde três trechos faziam menção à identidade de gênero e orientação sexual. Entretanto, no documento protocolado ontem pelo Ministério da Educação, de forma discreta, os trechos haviam sido modificados, excluindo referências à sexualidade e gênero.
O documento foi entregue ao Conselho Nacional de Educação e foi oficializado na última quinta-feira, 06. Pelo menos três trechos foram alterados para dar margem aos discursos sobre a “ideologia de gênero”. O primeiro já na página 11 do documento, o segundo nas competências e o terceiro no trecho sobre os conteúdos ministrados em ciências.
Alterações
1ª alteração, página 11. Trecho no documento divulgado para a imprensa: “A equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo, identidade de gênero, orientação sexual ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender.
Na nova versão, as expressões “identidade de gênero” e “orientação sexual” foram excluídas: “a equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender.”
2ª alteração, 9ª Competência Geral. Trecho no documento divulgado para a imprensa: “Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de origem, etnia, gênero, orientação sexual, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa ou de qualquer outra natureza, reconhecendo-se como parte de uma coletividade com a qual deve se comprometer”.
No novo texto, “orientação sexual” foi retirado.
3ª alteração, ciências para o 8º ano. Trecho divulgado: Selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética) e a necessidade de respeitar, valorizar e acolher a diversidade de indivíduos, sem preconceitos baseados nas diferenças de sexo, de identidade de gênero e de orientação sexual”.
Mudança: “selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética) e a necessidade de respeitar, valorizar e acolher a diversidade de indivíduos, sem preconceitos baseados nas diferenças de gênero”.
Retrocesso
Em nota, o MEC afirmou que as alterações foram feitas para tirar as redundâncias do documento. Jornais importantes do país, como a Folha de S. Paulo consideram a mudança como um retrocesso.