29 de agosto: Dia Nacional da Visibilidade Lésbica

No dia 29 de agosto é comemorado o Dia da Visibilidade Lésbica no Brasil. A data é fruto de um evento realizado em 2006, o 1º Seminário Nacional de Lésbicas, no qual discutiu-se a importância da visibilidade para a promoçâo do respeito e inibir violências.

Em todo o país, movimentos sociais de direitos humanos promovem debates e reflexões acerca da mulher lésbica.  A invisibilidade contribui para a banalização, esteriotipação e perpetuação de discriminações, uma vez que pouco ou nada se propõe exclusivamente para as lésbicas no sentido de políticas públicas ou projetos.

 Intituições de saúde compreendem a importância de prevenção de DST’s e promovem discussões e eventos de conscientização para a prevenção em heterossexuais e gays, pouco se fala sobre as formas de prevenção para as mulheres lésbicas. Esse evento ocorre a uma estutura machista em que o sexo lésbico é negligenciado  e muitas vezes nao é considerado sexo. Os materiais de informação e prevenção para lésbicas não são distribuídos gratuitamente em postos de saúde, tampouco discutidos abertamente para informar a população e quebrar tabus.

O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica é um marco que destaca a existência das lésbicas enquanto mulheres que pagam impostos, trabalham,  estudam, votam,  têm filhos, existem! Além da negligência médica, mulheres lésbicas lidam diariamente com uma sociedade que as torna objeto de fetiche masculino, que as banaliza enquanto ser humano, como pessoas que subvertem uma ordem vigente de heterossexualidade e submissão masculina e que dissemina violências tais como “estupro corretivo” para que mulheres lésbicas tornem-se assim heterossexuais e possam servir a uma estrutura patraiarcal de submissão.

Em nota oficial, a Comissão de Direitos Humanos do Governo Federal, em 2016, reconheceu o Dia da Visibilidade Lésbica: “A luta pela garantia dos direitos humanos e pela estabilidade democrática, passa, portanto, necessariamente pela luta que assegura a visibilidade lésbica e seus direitos. Para combater retrocessos, é necessário reconhecer e valorizar a diversidade. É necessária a democracia. Por nenhum direito a menos!”

Em 2003, em decorrência da morte da ativista lésbica Rosely Roth, definiu-se também o dia 19 de agosto como o Dia Nacional do Orgulho Lésbico. Pertinente às agressões lesbofóbicas que ocorreram neste dia, em 1983, realizou-se um protesto no bar  Ferro’s, em São Paulo, palco das atrocidades preconceituosas.

Em virtude do Dia da Visibilidade Lésbica, a Comissão de Diversidade Sexual e Identidade de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR) em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos e Vulnerabilidades da Universidade Federal do Paraná (UFPR),  promoverá o seminário “(In)Visibilidades Lésbicas e Acesso a Direitos”. Nos dias 30 e 31 de agosto, o debate acontecerá às 19 horas no espaço cultural da OAB, localizado na Rua Brasilino Moura, 253, no bairro Ahu, e tratará de temas como impactos da invisibilidade e dificuldades de mulheres lésbicas em acessarem seus direitos. 

Imagem: projetouve.wordpress.com