Uma das responsáveis pela ação que pede a suspensão da norma do Conselho Federal de Psicologia sobre tratamentos de reversão sexual, a psicóloga Rozângela Alves Justino, usou trechos da bíblia para justificar sua posição. Segundo a profissional, que atualmente trabalha no gabinete de um pastor deputado, “independente do que diz ou não certos estudos e pesquisas pessoas tem deixado a homossexualidade há séculos”. Para ela, existe a possibilidade de “reversão sexual” através de princípios religiosos sustentados por casos em que indivíduos teriam deixado a homossexualidade.
Em resposta ao pedido da psicóloga, o juíz federal Waldemar Cláudio de Carvalho aprovou uma liminar que inibe a proibição Conselho Federal de Psicologia. Em resolução datada de 1999, o órgão atesta que “os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”. Devido a esse parecer, Rozângela, que também é presbiteriana, foi punida por usar de “terapias para reversão sexual” em 2009.
Eugênio Ibiapino, é um dos autores do processo no Conselho Federal de Psicologia que gerou a resolução de proibição de tratamentos para reversão sexual. Eugênio faz parte do movimento LGBT da baixada fluminense, Rio de Janeiro, e começou sua luta após assistir às declarações de Rozângela na mídia: “Aquelas declarações consolidavam uma cultura de extermínio da comunidade gay que já era forte”, disse ao jornal Correio Brasiliense.
Em sua defesa, Rozângela Alves Justino argumentou com trechos bíblicos, ainda alegando sobre casos de homossexuais que deixaram sua sexualidade. “As primeiras citações de pessoas que deixaram a homossexualidade encontram-se registradas na bíblia, na Carta do apóstolo Paulo, em Cor. 6.9-11: “Ou não sabeis que os injustos não herdaram o reino de Deus? Não vos enganeis: nem impuros, nem idólatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas, nem ladrões, nem avarentos, nem bêbados, nem maldizentes, nem roubadores herdarão o reino de Deus”, conforme consta nos autos do processo. Em nota, Rozângela salientou o aval da liminar emitida pelo juíz Waldemar Cláudio de Carvalho que acatou parcialmente seu pedido.
O Conselho Federal de Psicologia mantém sua posição contrária à liminar. O órgão segue as diretrizes científicas de conceituados estudos. Em 2012, um setor da Organização Mundial de Saúde (OMS), publicou nota oficial na qual declara que “serviços que pretendem ‘curar’ pessoas com orientação sexual não-heterossexual sofrem de falta de justificativa médica, e representam uma séria ameaça à saúde e ao bem-estar das pessoas afetadas”. Devido a um processo iniciado em 1973, a homossexualidade saiu do Código Internacional de Doenças (CID) e deixou de ser considerada uma patologia em 1990. Um estudo intitulado “A Prática e a Ética da Terapia de Conversão Sexual”, publicado em 2008 pelo Journal of Marital And Family Therapy, conclui: “Homens e mulheres que buscam mudar comportamentos sexuais (…) devem ser informados de que a eficácia dessas terapias não foi provada, que a pesquisa sobre essas terapias é metodologicamente falha. Além disso, a teoria e a prática dessas terapias viola princípios de dignidade, competência e (…) responsabilidade social”. Esse estudo apenas confirma a conclusão de uma outra pesquisa mais antiga, datada de 1994 e publicada pelo Journal of Consulting and Clinical Psychology, segundo a qual “não há evidência de que tais tratamentos sejam eficazes no que se propõem”.
