Governo Federal lança Pacto Nacional de Enfrentamento à LGBTfobia

Redação Lado A 17 de Maio, 2018 15h46m

Nesta quarta-feira (16), o Governo Federal lançou o Pacto Nacional de Enfrentamento à LGBTfobia, projeto que visa fomentar alternativas contra a violência sofrida por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. A norma  foi assinado por 12 estados brasileiros que aderiram ao projeto.

Uma das diretrizes do Pacto solicita a destinação de recursos financeiros para elaborar ações de combate à violência. Esses recursos deverão ser mantidos por meio de um convênio com a Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, idealizadora do projeto. O documento foi elaborado em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e publicado no Diário Oficial da União na terça-feira, 15 de maio.

Os Estados que aderiram ao Pacto devem sem comprometer na elaboração de projetos de defesa dos direitos humanos e LGBTs, enquanto o Governo Federal se compromete em dar o apoio técnico necessário para a manutenção e execução de tais projetos.

O lançamento do Pacto de Combate à LGBTfobia faz parte de um plano de ações em comemoração ao Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. A data foi instituída em 1990 quando a homossexualidade saiu da classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS). Desde terça-feira, o Governo Federal está promovendo debates e eventos sobre LGBTfobia em Brasilia.  O prédio que abriga o ministério recebeu iluminação alusiva ao arco-íris, símbolo do movimento LGBT.

 

 

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A Revista Lado A é a mais antiga revista impressa voltada ao público LGBT do Brasil, foi fundada em Curitiba, em 2005, pelo jornalista Allan Johan e venceu diversos prêmios. Curta nossa página no Facebook: http://www.fb.com/revistaladoa

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