Pensar na crise migratória e nas experiências de gênero e sexualidade é aceitar a transitoriedade da vida e ultrapassar o “ser”, aceitando o desafio do “estar” no mundo
Acredito que podemos considerar inteligentes aqueles que vivem em dúvida. Muito mais do que os que acreditam em certezas. E vou além. Creio que, para pensarmos em perenidade, temos de aceitar que o mundo é fluído e que a vida não é “ser”, mas, sim, um constante “estar”. Ultimamente, minhas dúvidas estão relacionadas às constantes notícias sobre a crise migratória e também sobre a sopa de letrinhas que o alfabeto LBGT(TIQ+) propõe como forma de inclusão.
O Alto Comissariado da ONU para Refugiados apresenta a seguinte definição: “um refugiado é alguém que foi forçado a sair de seu país devido à perseguição, guerra ou violência. Possui um medo fundado de sofrer perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas ou pertencimento a um grupo social em particular”. Dessa definição, questiono: afinal, o que é perseguição? E o que define um grupo social?
A antiga sigla “GLS” – Gays, Lésbicas e Simpatizantes – deu lugar ao comumente utilizado termo “LGBT”. Hoje, cada dia mais nichos da população buscam sair de uma zona de invisibilidade, requerendo representatividade nas novas letras que formam o conceito de “LGBTTIQ+”. Importa lembrar que além de Lésbicas, Gays e Transexuais (aqueles que não sentem que o sexo que lhes indicado biologicamente no nascimento é o correto), existem os Transgêneros, os Intersexuais e os Queer. Enquanto o conceito de transexual é ligado ao fator biológico, a experiência transgênera desfaz as fronteiras do masculino e feminino: trata-se de um conceito multifacetado que contraria a fixidez do masculino e do feminino. Além disso, a combinação biológica dos gêneros masculino e feminino pode coexistir num só corpo. A esse indivíduo o termo “intersexual” costuma ser usado. Por fim, o “Queer” representa um ato político de recusa às definições estáticas de identidade. Dá conta da opção de não se rotular com base em ideias pré-concebidas sobre os conceitos de sexualidade e identidade.
Na tentativa de entender quem é a população que busca proteção sob a sigla LGBTTIQ+, pergunto-me: será que todos que não se identificam como heterossexuais ou como cisgêneros (em oposição ao conceito de transgênero) se sente, realmente, representado por essas sete letras?
Nova York apresentou uma lista de 31 possibilidades de sexualidade. Então, ao invés de sete letras e categorias, teríamos 31. O Facebook, 50. Seria suficiente agora? Tentando ser fiel à minha proposta de ter mais dúvidas do que certezas, adoto a terminologia “SOGI diversa” (Sexual Orientation and Gender Identity), na tradução para o português “Orientação Sexual e Identidade de Gênero”, que não corresponde aos conceitos de “hétero” ou “cis”. Com essa ideia, mais que letras que procuram definir as formas da experiência da sexualidade alheia, temos uma proposta de pensar orientação sexual e identidade de gênero de forma não definitiva, nem delimitada.
A partir disso, retorno a lembrança àqueles que fogem de seus países de origem por medo de perseguição por não se identificarem como heterossexuais ou cisgêneros; àqueles que saem por outros motivos e se deparam com uma nova forma de opressão no novo destino; àqueles que são separados de seus parceiros ao chegarem em um novo país por não terem suas sexualidades reconhecidas ou respeitadas, ou, ainda, àqueles para quem o oficial de imigração questiona “se não é possível retornar ao país de origem e fingir heterossexualidade para se proteger e evitar correr riscos”. Diversas facetas da homofobia podem ser percebidas nesses comportamentos que recusam as sexualidades daqueles que não adotam os conceitos de “hétero” ou o “cis”.
Ao refletirmos sobre pessoas de “SOGI diversa” compreendemos que uma comunidade espera reconhecimento e proteção: quando pedem refúgio em outro país, mas também quando clamam por aceitação em sua própria cidade, refugiados fazem isso. Trata-se de uma questão de humanidade. Mais do que de fronteiras. Pensar na crise migratória e nas experiências de gênero e sexualidade, portanto, é ultrapassar o “ser” e aceitar o desafio do “estar”. É recusar a fixidez da nacionalidade e da sexualidade e aceitar a transitoriedade da vida e a beleza e unicidade de cada encontro, que vai além de qualquer possível definição.
Aceitar que os afetos devem ser considerados a partir daqueles que o sentem é acreditar que a beleza das relações humanas não está naquilo que definimos, mas, sim, na pura arte de amar.
Gustavo Bussmann Ferreira é advogado e consultor jurídico em Direito Internacional e Direitos Humanos. Doutorando em Direitos Humanos e Democracia pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFPR, é mestre em Direito pela mesma universidade, consultor jurídico do Grupo Dignidade e bolsista CAPES do programa de excelência acadêmica. Também é parceiro do Instituto Aurora.