RS: OAB promove palestra sobre a população transgênero

A Comissão de Diversidade Sexual e Gênero (CEDSG) da OAB/RS promoveu na quarta-feira, 22 de agosto, a palestra “Nome e Gênero: O Direito de Ser”. O encontro faz  parte das atividades em comemoração ao Mês da Advocacia.

Os temas da palestra foram sobre Direitos Humanos como os avanços da Justiça nas questões de pessoas transgênero. Uma dessas discussões foi sobre o direito à alteração de nome e gênero nos documentos. Sancionado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 1 de março de 2018, a regra vale em todo o Brasil. Após essa decisão, as pessoas trans que antes enfrentavam muitos empecilhos, agora podem alterar o nome social sem a necessidade de cirurgia.

Para Maria Cristina Vidal de Oliveira, secretária-geral adjunta da OAB/RS, a transmissão de conhecimentos e discussões como as desse encontro são uma forma de diminuir as injustiças sociais e desigualdades. Segundo Vidal, como advogados, é preciso que todos conheçam e respeitem as diferentes lutas sociais. O encontro contou ainda com a participação e organização de Leonardo Vaz, presidente da CEDSG.

Palestrantes

A palestra “Nome e Gênero: O Direito de Ser” foi conduzida pelas palestrantes Letícia Lanz e Gisele Alessandra Schimidt e Silva. Lanz é psicanalista, escritora e mestre em Sociologia. Já Gisele é advogada em Curitiba e foi a primeira advogada transexual a falar no STF.

Em 2017, Gisele esteve em frente aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em sua sustentação oral, defendeu o direito de pessoas trans à alteração dos documentos sem a necessidade de cirurgia. Graças à sua atuação, hoje as pessoas trans têm esse direito em todo o Brasil.