Suíça criminaliza homofobia e pena pode ser de até três anos

A Suíça criminalizou a homofobia nesta quarta-feira, 3 de outubro. Agora, quem for acusado de algum comportamento homofóbico poderá pegar até três anos de detenção. Após a Índia descriminalizar a homossexualidade em setembro deste ano, a Suíça foi pelo mesmo caminho da garantia de direitos para os LGBT.

De acordo com nova lei, se ficar provado que alguém cometeu crime de homofobia, será imediatamente punido. A decisão contou com o aval de 118 parlamentares a favor da criminalização contra 60 votos contrários. Dessa vez, o crime de homofobia e transfobia ficará equiparado ao crime de racismo.

Mathias Reynard, do Partido Social Democrata da Suíça, é um dos ativista que está lutando pela criminalização há mais de dez anos. Para ele, a criminalização na Suíça foi uma grande vitória que diz muito sobre os direitos LGBT no país. Apesar da grande conquista, os ativistas LGBT ainda precisam lutar por mias um direito: o casamento. No país, os direitos conjugais de casais homoafetivos ainda não são os mesmos dos casais heterossexuais.

Processo

Em 26 de setembro o Conselho Nacional da Câmara de Deputados da Suíça aprovou um adendo ao Código Penal, a chamada “Norma Antirracista”. O objetivo era incluir na lei a punição para discriminação em virtude de gênero e sexualidade. A ação tem incentivo de ativistas LGBT, mas também foi influenciada pelos recentes casos de LGBTfobia que ocorreram na Suíça.

Nos dias 9 e 10 de junho, dois homens foram agredidos em virtude de homofobia. Em dezembro de 2017, um caso de homofobia dentro de um bonde em Genebra viralizou nas redes sociais. Por isso, antes da criminalização, um número de telefone foi criado para receber denúncias. O país então chegou a registrar em média dois ataques por dia, porém, muitos ainda relutam em procurar as autoridades.

Com o assunto em pauta entre os parlamentares, algumas frentes de direita se opuseram. O Partido dos Suíços Nacionalistas propôs, inclusive, combater a homossexualidade. Através da imposição de uma taxa, o partido pretende fazer com que LGBTs procurem tratamento médico. Para um dos membros do partido, Florian Signer, a homossexualidade provoca queda demográfica no país. Assim, para o parlamentar, os homossexuais são um risco.