Dias Toffoli não cede à bancada evangélica e mantém votação sobre criminalização da homofobia no STF

Após reivindicação de parlamentares da bancada evangélica contra a votação de projetos sobre criminalização da homofobia, Dias Toffli decidiu manter a sessão no Supremo Tribunal Federal (STF). A bancada evangélica se opõe à votação alegando o compromisso do ministro Dias Tofolli. Presidente do STF, Toffoli teria se comprometido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de não votar pautas legislativas nesse período de início das atividades do governo.

A alegação da bancada evangélica sobre a votação é de que a criminalização da homofobia fere a liberdade de expressão. Além disso, os evangélicos estão afirmando que a criminalização incide ainda na liberdade religiosa. Através das redes sociais, lançaram uma campanha contra a criminalização da homofobia e transfobia.

O julgamento dessa pauta está previsto para acontecer na quarta-feira, 14 de fevereiro. Adiada por mais de cinco anos, a sessão julgará dois projetos de lei de uma entidade LGBT e do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Os projetos são de autoria do advogado Paulo Roberto Iotti Vecchiatti. Um deles é representado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

Nesta terça-feira, 12 de fevereiro, a bancada evangélica compareceu ao STF para tentar barrar a votação. O grupo de 23 parlamentares chegou a ler um trecho bíblico para Dias Toffoli durante a reivindicação. Por outro lado, o ministro não concedeu o pedido da bancada evangélica e votará o assunto.

Para o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PODE), o Brasil é conservador. Por isso, mesmo que a pauta sobre criminalização seja votada e aprovada, haverá contestação institucional das outras esferas do poder.

Parlamentares favoráveis

Após se encontrar com a bancada evangélica, Dias Toffoli conversou com parlamentares favoráveis à criminalização da homofobia e transfobia. Deputados do PSOL e PT foram até o gabinete do ministro para conversar sobre a importância de debater o assunto.

No dia 7 de fevereiro, antes do protesto da bancada evangélica, um prefeito gay já tinha se dirigido ao STF. O prefeito Edgar Souza (PSDB) que lidera a gestão da cidade de Lins, em São Paulo, também conversou com Toffoli sobre a importância de debater o tema. Além disso, o ministro Roberto Barroso também participou da reunião.