“Essas pessoas foram mortas pelo que elas são”, diz vice-procurador sobre a criminalizaçao da homofobia

O vice-procurador geral da república Luciano Mariz Maia fez uma fala emocionante durante a sessão de julgamento da criminalização da homofobia. A votação aconteceu na quarta-feira, 13 de fevereiro, no Supremo Tribunal Federal. Maia citou Bob Dylan e questionou “quantas mortes serão necessárias para entendermos que já morreu gente demais?”.

A fala do vice-procurador repercutiu positivamente nas redes sociais. Muitos internautas comentaram as declarações de Maia no Twitter, fazendo dele um dos assuntos mais comentados durante aquele dia. O vice-procurador ainda apontou os números de mortes de LGBTs no Brasil vítimas de violência. No ano passado, foram contabilizadas 420 mortes, número que foi usado por Maia para ilustrar a urgência da criminalização.

“O que há de comum entre todas essas mortes?”, questionou Maia. “Há o mesmo desrespeito, desprezo, desimportância de serem consideradas pessoas humanas”, concluiu. “Essas pessoas foram mortas pelo que elas são”, disse.

O vice-procurador ainda afirmou em sua fala que a homofobia deve ser equiparada ao crime de racismo. Isso porque, da mesma forma que o racismo, a homofobia está enraizada na cultura e na sociedade. Assim, de forma estrutural, se manifesta contra indivíduos que têm o direito de viver em liberdade e condição de igualdade de acordo com a Constituição Federal. Dessa forma, a criminalização se faz necessária para que haja mudança na estrutura social e cultural para diminuir os casos de LGBTfobia.

Julgamento

Na sessão de quarta-feira o Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento de dois projetos de criminalização da homofobia e transfobia. A ADO 26 e o MI 4.733 foram propostos pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (ABGLT) e pelo Partido Socialista do Brasil. As duas propostas são de autoria do advogado Paulo Iotti.

Após seis anos aguardando julgamento, a sessão que debateu o assunto finalmente aconteceu. Antes disso, membros da bancada evangélica foram até o STF tentar convencer o ministro Dias Toffoli a cancelar a sessão. No entanto, o presidente do STF não aceitou o recurso desses parlamentares e decidiu pela continuação do debate.

A sessão foi encerrada com a leitura do voto do ministro Celso de Mello, que foi interrompida e transferida para a próxima quarta-feira, 20 de fevereiro. Mello começou a ler seu posicionamento e disse que, a principio, não votará pela criminalização. De acordo com o ministro, a criminalização deve ser discutida pelo Congresso. Por outro lado, Mello criticou a demora do legislativo em debater e avançar com o assunto.

Vídeo da fala de Luciano Mariz Maia