Assassinato de mulher trans é registrado como feminicídio pela polícia de SP

Redação Lado A 02 de Junho, 2019 18h41m

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Desde 2015, quando foi criada a lei que tipifica o feminicídio, alguns crimes passionais envolvendo mulheres trans já haviam sido enquadrados na lei pela Justiça. Todavia, pela primeira vez, o registro foi feito em um inquérito policial e de forma espontânea. A morte da cabeleireira trans Raiane Marques, 36, de Praia Grande, no litoral de São Paulo, em fevereiro, foi a primeira a ser enquadrada como feminicídio por policiais.

O caso não envolve um relacionamento pregresso. Segundo o boletim de ocorrência, o próprio indiciado, Jamisson Sousa de Lima, 26, um rapaz homossexual, contou que conheceu Raiane na noite anterior. Ainda, que a convidou para a sua casa para manterem relações sexuais quando ela teria se alterado após usarem cocaína. Segundo o assassino, ela teria pegado um caco de vidro e ameaçado o acusado e seu irmão, além de ter ameaçado se matar. Ele afirmou ainda que precisou golpeá-la com um mata-leão e que ela desmaiou. O homem foi preso em flagrante.

A lei 13.104/15 alterou o Código Penal (art.121 do Decreto Lei nº 2.848/40), incluindo o feminicídio – violência doméstica ou condição de mulher – como uma modalidade de homicídio qualificado, entrando no rol dos crimes hediondos.

 

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A Revista Lado A é a mais antiga revista impressa voltada ao público LGBT do Brasil, foi fundada em Curitiba, em 2005, pelo jornalista Allan Johan e venceu diversos prêmios. Curta nossa página no Facebook: http://www.fb.com/revistaladoa

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