Casal gay vence ação contra empresa aérea que impediu embarque de filho adotivo

Um casal gay de brasileiros foi impedido de viajar de Porto Seguro para o Rio de Janeiro através da companhia aérea Azul. O caso aconteceu em maio de 2018 e após mais de um ano de processo a Justiça concedeu ganho de causa ao casal. Louis Planès e Benjamin Cano iriam para o Rio de Janeiro, onde o casal mora há 9 anos.

Apesar do ganho de causa para o casal, a Azul ainda poderá recorrer da decisão. De acordo com o advogado do casal, Paulo Soares, o processo busca indenização por dano material e moral. Inicialmente, o advogado entrou com um pedido de reparação do ocorrido no Ministério Público federal. O órgão então emitiu um parecer favorável ao casal e reconheceu os danos sofridos na ocasião do embarque. Por outro lado, a Justiça não necessariamente reconheceu o preconceito, e sim um defeito na prestação de serviços da Azul.

Ao ser acionada, a companhia aérea participou ativamente do processo. De acordo com Paulo, a Azul também alegou apenas uma falha em seus serviços. A justificativa da empresa foi de que a documentação de Vinícius, o filho do casal, estava irregular. Enquanto isso o casal afirma que bastava consultar a identificação digital no documento pela internet.

O caso

Em maio de 2018, após passar por algumas cidades da Bahia, o casal Benjamin e Louis embarcaria para o Rio de Janeiro onde reside. No momento do check in a companhia aérea Azul impediu o embarque do casal com Vinicius. Ao verificar a documentação da criança, os funcionários teriam perguntado sobre a mãe dele.

Diante da pergunta sobre a mãe da criança, o casal respondeu que o menino tem dois pais e que foi adotado pelo casal. Em resposta um funcionário teria dito que aquilo não era possível e que acionaria a Polícia Federal. No dia do embarque era um sábado, o que dificultou ainda mais a resolução do caso no local pois a polícia não estava de plantão nesse dia.

De acordo com o casal, o funcionário ainda teria dito que uma criança com dois pais era contra a natureza. Além disso, os casal ouviu ainda justificativas religiosas para a ação. Em meio ao impasse, o supervisor da Azul foi chamado, mas segundo o casal ele não apareceu. Enquanto isso, o funcionário continuava alegando que o documento de Vinícius era inválido.

Para não perder a viagem o casal foi até outro guichê de outra empresa onde conseguiu as passagens. A companhia aérea aceitou a documentação de Vinícius e a considerou legal. No entanto, ao procurar outra empresa, o casal precisou desembolsar mais de cinco mil reais nas novas passagens. Por isso, o processo contra a Azul alega, além da homofobia, os danos materiais.