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França, EUA e Inglaterra prontos para aprovar o casamento gay em 2013

Redação Lado A 09 de Janeiro, 2013 16h28m

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Com a opinião pública a favor e governantes dispostos a levar o tema para a pauta, França, EUA e Inglaterra devem aprovar ainda este ano o casamento igualitário. Os três países reconhecem a união estável homoafetiva de alguma forma, mas o clamor por igualdade jurídica e o entendimento deste conceito civil e democrático está criando um terreno favorável à rápida regulamentação da união gay no mundo ocidental.

O governo francês por meio do presidente François Hollande já sinalizou que o casamento gay é uma prioridade, e que se trata apenas de uma simples correção jurídica e justa. Apesar das reclamações de católicos e muçulmanos, o assunto está sendo levado adiante no país, mesmo sob protestos. O projeto do governo deve ser votado ainda este mês.
 
Nos EUA, a Suprema Corte norte-americana irá examinar casamento gay entre os dias 26 e 27 de março. Duas petições chegaram ao supremo dos EUA, uma delas sobre a proibição da união de casais do mesmo sexo na Califórnia, outra sobre a discriminação criada com a lei federal “Doma” (Ato pela Defesa do Casamento, siglas em inglês) que diz que “o casamento é a união legal entre um homem e uma mulher” e ignora os homossexuais e suas demandas. Neste caso, o Supremo decide se Edith Windsor, casada no Canadá com sua esposa que veio a falecer, deve pagar ou não uma taxa pela herança deixada pela esposa. A previsão é que a Corte se manifeste até junho com a decisão.
 
Já na Inglaterra o assunto esfriou depois do ano passado mas deve voltar à pauta em 2013. Com mais de 70% de aprovação, o tema já foi encaminhado pelo primeiro ministro David Cameron e deveria ter entrado em votação em dezembro na Câmara dos Lords, mas o assunto foi barrado por católicos e conservadores que se rebelaram ferozmente e a pauta foi retirada. 
 
No Brasil, aos poucos, os estados regulamentam o casamento gay em seus cartórios mas a grande maioria ainda não permite o casamento gay direto, precisando ou ser feito o registro da união estável para depois pedir a sua conversão judicialmente em casamento, ou pedido judicial para o casamento diretamente. Em maio de 2011, o STF decidiu por unanimidade que as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo possuem os mesmos direitos das uniões de casais heterossexuais, incluindo a sua conversão em casamento.
 
Redação Lado A

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A Revista Lado A é a mais antiga revista impressa voltada ao público LGBT do Brasil, foi fundada em Curitiba, em 2005, pelo jornalista Allan Johan e venceu diversos prêmios. Curta nossa página no Facebook: http://www.fb.com/revistaladoa

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