De acordo com informações do site “G1”, um estudo realizado pela Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), a pedido do veículo, revela que em 1 ano, mais de 1.200 casais homossexuais oficializaram sua uniões nas 13 capitais dos estados que já reconhecem essas uniões. A prática já é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal desde 5 de maio de 2011. Mas, de acordo com a pesquisa, o número ainda é baixo por conta do preconceito e falta de informação.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ainda tem uma falha muito grande em seus estudos sociais, pois ainda não recolhe informações sobre casais do mesmo sexo e casamento homoafetivo no país, desta maneira o estudo feito pelo site “G1” dá uma ideia do número de casais que ainda podem oficializar a união estável. O estudo revela São Paulo como sendo a capital que mais registra este tipo de união do país com 407 registros. Já Rio de Janeiro entra em segundo lugar com um número representativo, sendo 336 registros em cartórios. Curitiba ocupa a 7ª posição com 37 registros, em último lugar vem Cuiabá com apenas 7 registros de união homoafetiva em cartório.
Os dados foram colhidos de maio de 2012 a maio de 2013. Existem ainda municípios que registraram de forma isolada as uniões sendo nas cidades de Cascavel e Londrina (PR), Mossoró (RN), Sorriso (MT) e no estado do Acre que contabilizam juntas uma média de 1.712 registros. Porém, esse número deve ser ainda maior, já que existem cerca de 9.000 tabelionatos de notas no país.
Os casais formados por pessoas do mesmo sexo confiam na jurisprudência de certa forma, uma vez que o Congresso Nacional não tenha aprovado uma lei específica brigando os cartórios a realizarem os casamentos. “O que acontece é que os casais chegam para fazer o casamento e o cartório simplesmente rejeita”, afirma Maria Berenice Dias, advogada pioneira em direito homoafetivo no Brasil. “Já existe união estável, já existe conversão em casamento, já existe casamento direto. Onde ainda esbarra é no preconceito e na lei. O cartório não poderia, mas rejeita. E imagina o tempo que demora entrando com uma ação”, comenta a advogada. Com informações do site G1.
