Câmara Federal aprova projeto antidiscriminação

Este fim de ano a comunidade gay brasileira ganhou um grande presente na forma de esperança para 2007. No dia 23 de novembro, quinta, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 5003/2001 da Deputada Iara Bernardi (PT/SP) que criminaliza a homofobia no país.


O projeto já havia sofrido modificações mas esperava-se uma resistência maior em sua aprovação, que acabou acontecendo de forma tranqüila. Por uma distração da bancada evangélica, milagre ou acordo, não foi feita nenhuma vistas ao projeto, ou seja, ele foi aprovado sem novas modificações, o que exigiria nova redação e atrasaria sua criação. Agora, o projeto vai ao Senado e deve ser votado ainda no primeiro semestre.


Se aprovado por lá, basta o presidente Lula assina para que se introduza na Lei 7716/89, os termos orientação sexual e identidade de gênero. A tal lei relaciona as práticas e sanções para crimes de preconceito em razão de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. O projeto estava em trêmite desde de 2001. Iara Bernardi não conseguiu se reeleger e deixa a casa em 2007.

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