A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) terá um criação de grupo de trabalho para discutir o projeto de lei cria a lei anti-discriminatória no país. Que por um descuido da bancada evangélica em Brasília passou pelo plenário da Câmara dos deputados. A proposição do grupo de trabalho foi do senador paranaense Flávio Arns (PT).
O PL 122/06, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi, inclui a discriminação por orientação sexual e gênero na Lei 7.716/89, que define os crimes de preconceito de raça ou de cor no Brasil. Incluindo o termo no código penal e na Constituição.
O projeto foi retirado de pauta a pedido da relatora, senadora Fátima Cleide (PT-RO), que pretende discutir o assunto para garantir a aprovação no Senado Federal. O grupo de trabalho deverá debater a melhor forma de apresentação do assunto aos senadores.