Presidente do Senado afirma que dará prioridade ao projeto 122/2006

Uma semana depois de se livrar do processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB), pediu à Secretaria Geral da Mesa do Senado que agilizasse a colocação do PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia, na pauta do Plenário. Segundo informações, o senador teria ficado chocado com uma morte ocorrida em seu estado, onde o costureiro Osvan Inácio dos Santos, foi barbaramente assassinado em Arapiraca, Alagoas.


Clique aqui e leia o PL 122 que inclui homofobia, discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, gênero, por deficiência, dos idosos na Lei do Racismo. Lembrando que a Lei Afonso Arinos, de 1995, já pune o preconceito e incitação da discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

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