Projeto que prevê a criminalização da homofobia no Brasil pode retroceder

Em entrevista ao jornal Estadão, a senadora Fátima Cleide, relatora do Projeto de Lei Complementar 122/2006,que criminaliza a homofobia no Brasil, disse que a votação do mesmo pode ser desfavorável se entrar em pauta seu texto atual que prevê algumas modificações como, por exemplo, a proibição da manifestação de líderes religiosos ou a punição de manifestações por líderes religiosos ou padres e pastores que causem algum tipo de constrangimento ao homossexual.


O projeto pode atrasar não por estes temas serem incluídos por parte da Relatora, mas por ir novamente à votação no plenário. No total, já são 8 anos tramitando no Congresso para ser aprovado.  De qualquer maneira, os movimentos militantes e os contrários à lei encaram este “atraso” como uma iniciativa de aprimorar o texto inicial do projeto, um amadurecimento de idéias.


 

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