Casamento homossexual será discutido na Argentina

Nesta quinta-feira, dia 29, a Câmara dos Deputados da Argentina começa a debater pela primeira vez dois projetos de lei para modificar o código civil, para que homossexuais possam se casar. As mudanças seriam no artigo 172 do Código Civil argentino seria a substituição dos termos “homem e mulher” por “contraentes”, sem fazer referência ao sexo das pessoas que se casam.


A líder do bloco do Partido Socialista, Silvia Ausburger, e a deputada Vilma Ibarra, do Encontro Popular, tomaram a iniciativa nos projetos. Na Argentina, somente em quatro localidades os casais do mesmo sexo podem obter união civil. Em 2002, em Buenos Aires, foi aprovada a Lei da União Civil, representando o primeiro reconhecimento oficial de casais homossexuais da América Latina. Porém, os gays não estão satisfeitos com esta medida, já que união civil não é igual juridicamente ao casamento.


No ano de 2007, outro deputado socialista havia tentando implantar o projeto para mudança do Código Civil, mas nem chegou a ser debatido pelas comissões. O ministro da Justiça, Segurança e Direitos Humanos da Argentina, Aníbal Fernández, já se mostrou a favor do debate, para evitar a discriminação, e disse apoiar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

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