O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto nº 6.980ª, que foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, que regimenta a nova estrutura da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e cria a Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.
O decreto, além de institucionalizar a Coordenação das políticas de promoção e cidadania LGBT e combate à homofobia, também tem vinculada a criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT.
Na próxima segunda-feira, dia 19, Fernanda Benvennutti, Léo Mendes e Michele Meira, que são os candidatos indicados pelo movimento LGBT para ocupar a coordenação do Conselho irão defender a candidatura no gabinete de Paulo Vanucchi, Secretário Especial dos Direitos Humanos. Também está prevista a vaga para um Coordenador Político e outro Coordenador Executivo, porém ainda não há nome para essas vagas.