Parceiro gay pode receber pensão em Pernambuco

Nesta segunda-feira, a partir das 14h, acontece a 2ª Parada da Diversidade de Paulista em Pernambuco, que tem como tema “Respeito é bom e eu gosto! Discriminação, jamais”, e pretende reunir cerca de 20 mil pessoas no bairro de Jardim Paulista Baixo.


Juntamente com o evento uma boa noticia irá animar os participantes da festa, uma emenda aditiva à lei municipal previdenciária que concede o amparo legal para que parceiros homoafetivos de servidores públicos recebam pensão, seguiu esta semana, para análise do Poder Executivo e está para ser sancionada na próxima segunda-feira. A proposta foi do vereador Silvio Moura, e a emenda foi votada com unanimidade na Câmara de Vereadores da Cidade.


No Estado, apenas Recife já incluiu os parceiros de homossexuais na previdência. “Paulista será a segunda cidade do Estado a conceder esse direito. É o reconhecimento da luta do movimento gay”, disse o parlamentar. Se esta emenda for aprovada, a primeira pessoa a se beneficiar será Valter Sebastião Filho, de 38 anos. Em julho deste ano ele perdeu o companheiro em um acidente de carro desde então ele luta na 3ª Vara Cível de Paulista, pelo reconhecimento dos bens herdados pelo seu companheiro de mais de sete anos.


O Jornal Folha de Pernambuco divulgou seu caso, sobre a morte de seu parceiro e do sofrimento que Valter estava passando para exigir seus direitos e acabou recebendo apoio da Ordem dos Advogados de Pernambuco. A juíza Edna Maria Brandão de Barros de parecer favorável a concessão dos bens. Agora, ele briga na justiça pela garantia de pensão previdenciária. Se a lei for sancionada, ele terá o direito a pensão assegurado, já que seu parceiro era servidor público.


 

Redação Lado A :A Revista Lado A é a mais antiga revista impressa voltada ao público LGBT do Brasil, foi fundada em Curitiba, em 2005, pelo jornalista Allan Johan e venceu diversos prêmios. Curta nossa página no Facebook: http://www.fb.com/revistaladoa