O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos foi lançado no Itamaraty nesta segunda-feira, dia 21, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa reúne iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos e mais 30 ministérios e inclui uma proposta de regulamentação da união do mesmo sexo no país.
O programa abrange diversas áreas dos Direitos Humanos, entre elas, os direitos das populações LGBT. Especificamente para este grupo, as demandas resultam da Conferência LGBT realizada este ano e inclui a discussão do casamento gay e medidas para evitar a homofobia. As transexuais estão incluídas com sugestões que garantam o direito de serem tratadas como mulheres e que possam usar o nome social feminino. Uma coordenadoria LGBT foi criada em dezembro para a organizar e lutar pelas exigências da comunidade gay.
Os símbolos religiosos em órgãos públicos também são questionados no programa que ainda assiste o direito de pessoas com deficiência, a inclusão da religião afrobrasileira nos programas escolares, entre outras sugestões no âmbito dos Direitos Humanos.