A secretária de Estado da Igualdade de Portugal, Elza Pais, pediu nesta terça-feira, dia 3 de agosto, a retirada de uma pergunta tida como discriminatória do questionário aplicado aos doadores de sangue do país. O pedido foi feito após a secretária ter acesso ao questionário do Hospital de Santo Antônio, o qual consta a seguinte pergunta: “Se é homem: alguma vez teve relações sexuais com outro homem?”.
Na compreensão de Pais, “a pergunta é, sem sobra de dúvida, discriminatória”, disse ao portal português Publico. O pedido foi levado ao Parlamento que, por unanimidade, aprovou a medida que ordena a retirada da questão do documento de triagem dos postos de coleta. Desta forma, a Assembléia da República “recomenda ao Governo a adoção de medidas que visem combater a atual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue”, conforme publicado em um portal português.
Elza reforça que a triagem e análise dos materiais sanguíneos coletados para doação devem, sim, manter um alto rigor. Porém, sem discriminar qualquer pessoa, seja homossexual, bissexual ou heterossexual. E a secretária adverte, que ainda sem a pergunta incorporada aos questionários, se o doador sentir-se de alguma forma discriminado, ele deverá fazer a devida queixa do caso e dessa forma as medidas cabíveis serão tomadas.
A ação da secretária é para que haja uma unidade nos questionários em todo o país, a fim de que não haja mais esse tipo de constrangimentos aos possíveis doadores. Elza afirma que “o modelo que foi feito pelo Instituto Português do Sangue, que existe em todos os locais de coleta de sangue, nos hospitais, e que é distribuído aos doentes e aos potenciais doadores, não tem nenhuma referência à orientação sexual dos indivíduos”. Para Ana Jorge, ministra da Saúde de Portugal, esse deve ter sido um fato isolado de abordagem clínica individual.
Contudo, o caso é semelhante ao que ocorre no Brasil. No questionário aplicado nos postos de coletas para doação de sangue em todo o país existe a restrição do ato para homossexuais, uma vez que estes sejam considerados integrantes do grupo de risco de doenças infectocontagiosas. Embora em 2006 uma ação da Justiça Federal tenha, por pouco tempo, determinado que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) retirasse de seu questionário a pergunta que identifica se a orientação sexual do doador, a ANVISA recorreu reafirmando sua posição de que homens que tenham se relacionado com outros homens em um período menor que 12 meses devem ser impedidos de doação sangue.
Em 2008, quando a discussão voltou à mídia, a ANVISA justificou em comunicado que “a prática sexual entre homens está associado a um risco acrescido de contaminação pelo HIV. Por isso, a exclusão dos homossexuais e bissexuais masculinos da doação de sangue é uma medida que contribui na proteção dos receptores de transfusão de sangue”. Na época, o estilista Carlos Tufvesson declarou que “o que existe hoje é um comportamento de risco que qualquer um pode ter. Não importa a orientação sexual. Basta transar sem camisinha”.
No ano passado, o então Conselheiro Nacional da Saúde, Mário Scheffer, declarou à Agência de Notícias da AIDS que “há dados científicos de que a população homossexual tem maior vulnerabilidade ao HIV, mas a faixa etária dos jovens, por exemplo, também tem se mostrado bastante vulnerável. Então por que proibir os gays?”, e afirmou que a media de proibição é discriminatória. Porém, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária reafirma o argumento de que “essa é uma questão de saúde pública e que a norma vigente baseia-se na indicação do Ministério da Saúde de que os homens que fizeram sexo com homens em período menor de 12 meses apresentam risco aumentado de transmissão da doença”.