Ontem, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução que pede para que o Parlamento da Lituânia não aprove uma polêmica lei que proibiria a “promoção” da homossexualidade, que viria a proibir paradas gays e até o acesso a informações sobre sexo e prevenção para gays. A lei aprovada no Parlamento sofreu veto presidencial e retirou o termo que puniria com prisão quem falasse sobre a homossexualidade para menores de idade pode agora ter o veto derrubado no Parlamento.
O assunto foi levado à Comissão Européia pelo ministro de Justiça do país, Remigijus Simasius, que concorda com a chefe de Estado lituana, Dalia Grybauskaité, que a lei é anticonstitucional. Segundo o ministro, o projeto de lei é “prejudicial para os cidadãos e a imagem da Lituânia”. No texto, a União Européia se mostra preocupada com o “uso de uma linguagem agressiva e um discurso de incitação ao ódio por parte de políticos”. Os parlamentares da Eurocâmara lembraram ainda que não há estudos que indiquem que a abordagem da homossexualidade na educação de crianças possa influenciar em suas orientações sexuais.
Caso aprovado, o projeto muda o código penal do país e insere multas de 580 a 2,9 mil euros a quem promover publicamente a homossexualidade. O governo da Lituânia já se comprometeu a revisar a lei caso ela seja aprovada.