A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais- ABGLT, maior organização gay do país, que agrega mais de 200 organizações de todas as regiões, se reuniu nesta segunda feira, em Brasília, com o ministro Ayres Britto, do Supremo Tribuna Federal (STF), para discutir o andamento de uma consulta a respeito da união gay. Em breve, o Supremo deverá responder a Arguição de
Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 132/RJ, instrumento jurídico usado para evitar ou reparar lesão resultante de ato do Poder Público, iniciada pelo governador Sergio Cabral, do Rio de Janeiro, que deseja saber como proceder a respeito do assunto.
Se o STF se posicionar favorável a equiparação das uniões entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis de casais heterossexuais em sua resposta, todos os tribunais do país deverão seguir o mesmo, criando assim uma jurisprudência inédita. Participaram do encontro nove diretores da ABGLT de vários estados do país. Para o ministro, o avanço do reconhecimento dos direitos gays em vários países é notável e que o Poder Judiciário sempre esteve à frente, com decisões judiciais favoráveis às pessoas LGBT. E afirmou que o parecer sobre a ADPF 132/RJ está pronto par ir ao plenário para votação, o que deve ocorrer nas próximas semanas.
Para Toni Reis, presidente da ABGLT, o encontro com o Ministro Ayres
Britto deve ser comemorado. “Este encontro demonstra o quanto conseguimos pautar nossas questões. Hoje temos que recorrer à justiça para garantir a nossa cidadania. Acredito que avançaremos mais no judiciário do que no legislativo”, previu Reis.