A senadora Marta Suplicy (PT-SP) afirmou no programa Cidadania da TV Senado, do dia 28 de março, que alterou o PLC 122, o projeto de lei que quer criminalizar a homofobia que tramita no Senado e que se encontra sob sua relatoria. No programa, com participação da advogada e desembargadora aposentada gaúcha Maria Berenice Dias, Marta discutiu Direito Homoafetivo e contou casos que acompanhou de homossexuais que foram prejudicados pela falta de lei que reconhece estas uniões.
Sobre o PLC 122, Marta afirmou que por causa da rejeição de religiosos e conservadores que são contrários a lei, por achar que a lei limita seus direito de culto, ela fez um adendo para que a lei, mais claramente, não se aplique em templos religiosos. “Eu tenho também que proteger essa liberdade deles de poderem falar dentro de um templo. Então tomei o cuidado de que em mídia eletrônica não pode fazer isso. Mas, dentro de um templo, se não incitar a violência, for alguma pregação religiosa, de culto, de dogma, de fé… ´O disposto no caput deste artigo não se aplica à manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença de que trata o inciso 6° do artigo 5° (da Constituição)´, leu a senadora, o texto incluído no projeto que já havia sido alterado na Câmara dos Deputados.
A ex-desembargadora, do site direitohomoafetivo.com.br, comentou que a alteração poderia tirar o argumento dos contrários aos homossexuais. Marta disse que se a reclamação for de boa fé, irá resolver, mas há aqueles que possuem trajetórias de eleição contra e que esses dificilmente irão ceder. Mas acrescentou que há também aqueles que tentam entender o projeto e que, para esses, a alteração vai ser vista de forma positiva, pois ninguém é a favor da violência.
O PLC 122 quer criminalizar a violência e preconceito contra homossexuais, tipificando como crime qualquer discriminação que não permita aos gays acessar os mesmos direitos concedidos aos heterossexuais, quando discriminados em razão da orientação sexual. O projeto original foi apresentado em 2001, pela então deputada Iara Bernardes (PT-SP). Após 10 anos, o projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2009, depois de ser alterado por diversas vezes. O projeto terá que voltar para a Câmara e ser novamente aprovado com o novo texto. Parte da militância gay reclamou que a base não foi consultada antes da alteração, alguns descordaram da alteração, outros já afirmaram que a senadora tem autonomia por seu histórico e apoiaram a decisão.
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