Um casal de lésbicas de Brasília, que moram juntas desde 2000, conseguiu a reversão da união estável em casamento civil nesta terça feira, dia 28, Dia do Orgulho Gay. Em menos de 48 horas, é a segunda decisão da Justiça reconhecendo o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país. Silvia e Claudia já haviam registrado a união civil antes mesmo da decisão de maio do STF, em maio, e após o reconhecimento da união estável gay como entidade familiar pelo tribunal Constitucional, entraram com um pedido de conversão da união em casamento civil.
A responsável pela ação foi a advogada Maria Berenice Dias, ex desembargadora do Rio Grande do Sul e autora especialista em Direito Homoafetivo, termo qual criou quando magistrada. “O Ministério Público renunciou aos prazos para recorrer da decisão, que já transitou em julgado”, explicou Maria Berenice sobre a rápida resposta da Justiça.
Até o fim de semana, as duas mulheres devem ir a um cartório do Distrito Federal, com um mandato de segurança, para solicitar e retirar a certidão de casamento. Segundo explicou a advogada, juridicamente, o casamento já está reconhecido desde o momento da aceitação do pedido.