O projeto de lei PLC 122, que tramita no Senado Federal e quer criminalizar a homofobia, será substituído por um outro, desenhado em acordo entre o movimento gay, e parlamentares contra e a favor do projeto. O texto ainda não foi fechado mas a proposta até o momento coloca a homofobia como agravante e tipifica a discriminação por orientação sexual e gênero em crimes já existentes.
Dentro do movimento ainda há discordância se o projeto segue assim ou se retoma a criminalização da homofobia verbal, como acontece com o crime de racismo, proposta inicial do PLC122. Mas movimento e até a senadora Marta Suplicy, relatora do PLC 122, concordam que o projeto não passa do jeito que estava. “Chegamos à conclusão que, devido à demonização do PLC 122 pela bancada evangélica, deveríamos apresentar um novo projeto de lei, mantendo as principais diretrizes no combate à homofobia”, explicou a senadora.
Esta semana, o texto da nova lei foi finalmente compartilhada com o movimento gay, depois que a LADO A teve acesso ao texto e questionou as lideranças se elas já tinham conhecimento do seu conteúdo que seria protocolado em breve. Com o texto finalmente sendo debatido pelo movimento, surgiu a proposta de denominar o novo projeto de “Lei Alexandre Ivo”, em homenagem ao adolescente Alexandre Thomé Ivo Rajão, de 14 anos, assassinado no dia 12 de junho de 2010, em Niterói, RJ. Apesar de a família do garoto desconhecer se ele era homossexual, os assassinos o chamaram de “viadinho” e outros termos homofóbicos antes de matá-lo. Alexandre Ivo acompanhou amigos que se envolveram em uma briga durante após o jogo até o Pronto Socorros e quando estava em um ponto de ônibus próximo a festa, retornando para casa, foi seqüestrado, torturado e morto. Três suspeitos foram presos e respondem hoje ao processo em liberdade.
A idéia de chamar a lei de “Alexandre Ivo” partiu do jornalista e diretor da Escola Jovem LGBT de Campinas, o militante Deco Ribeiro, fundador da ONG E-jovem. “Seria como a lei Maria da Penha. Ninguém sabe o número, mas todo mundo a conhece e sabe pra que serve. É impossível deixar de pensar na mulher e na violência que ela sofreu só de ouvir o nome da lei. Esse efeito pode nos ajudar a derrubar as objeções ao projeto”, argumentou Ribeiro em uma lista de discussão da militância e depois recebeu apoio unânime e até do presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Toni Reis. A proposta será encaminhada aos autores do novo projeto.
Apesar da boa idéia, o batismo do projeto desvirtuou as discussões sobre seu conteúdo, que devem acorrer nos próximos dias.