Na última sexta-feira, 16, a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), enviou carta pública ao Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, após seus comentários do sobre os materiais didáticos do Projeto Escola Sem Homofobia. O ministro afirmou em semana passada, em sabatina com o Deputado Federal Jean Wyllys, que “o lançamento de materiais didáticos não vai resolver a homofobia”.
A ABGLT, que colaborou na aprovação do projeto e desenvolvimento dos materiais, argumenta que a prioridade da entidade e de seus mais 260 associados é o “combate da homofobia nos ambientes escolares, lutando por políticas públicas que estimulem o respeito à diversidade sexual nas escolas e enfrentem o grave problema do bullying homofóbico”. E cita que o projeto Escola sem Homofobia tem exatamente esse intuito.
A entidade lamenta que o Governo Dilma “vem cedendo cada vez mais às pressões desses setores religiosos homofóbicos e tem representado um lamentável retrocesso na construção de políticas públicas de combate à homofobia e de afirmação e reconhecimento dos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”e condena o veto feito pela presidente que chegou a afirmar em público que o governo não pode fazer “propaganda de opções sexuais”.
A carta, também enviada para listas e para a imprensa, ainda relembra que o país é campeão de assassinatos de homossexuais e que “é óbvio que apenas a produção de materiais didáticos e pedagógicos não “resolvem” o problema da homofobia nas escolas, pois o enfrentamento desta questão exige transformações estruturais na educação e apontam, por exemplo, pela formação inicial e continuada de educadoras e educadores. Para tal, o Ministro Mercadante e o Ministério da Educação precisam assumir um posicionamento político, firme e inequívoco, que expresse um real compromisso com os Direitos Humanos e os princípios democráticos de liberdade, igualdade e não-discriminação inscritos em nossa Constituição Federal, cumprindo seu papel de proporcionar aos estudantes LGBT, em especial as/os estudantes travestis e transexuais, um ambiente de aprendizagem seguro, sem o qual é impossível estar numa sala de aula”, cobra a entidade.
“A ABGLT lamenta profundamente as equivocadas declarações do Ministro Aloísio Mercadante e manifesta sua indignação com mais esta atitude de homofobia institucional do Governo Dilma Rousseff, cuja credibilidade para as políticas públicas de proteção da população LGBT parece estar a ponto de se esgotar por completo e ressalta que esse será o norte de nossa III Marcha Nacional Contra a Homofobia a ser realizada no próximo dia 16 de maio, em Brasília, quando será cobrada a conta de centenas de mortes e outras formas de violências praticadas contra milhões de brasileiras e brasileiros, em decorrência de sua orientação sexual e identidade de gênero” finaliza a carta.