Ontem, por unanimidade, o INSS aprovou o recurso administrativo de pensão por morte para Francisca Maria Rodrigues da Silva, que perdeu sua companheira em outubro do ano passado. O casal conviveu durante 10 anos, e a companheira de Francisca era segurada do INSS, onde era servidora.
Inicialmente, segundo Francisca, que é diretora de uma ONG LGBT, o pedido foi negado com a alegação de que a união estável do casal não havia sido comprovada. Contudo, um segundo recurso foi solicitado a partir do projeto “Nas Trilhas do Direito para a conquista da Cidadania”, executado pela própria instituição que Francisca dirige.
O INSS, agora, concederá o benefício a Francisca Rodrigues no prazo estimado em dez dias úteis. A nova pensionista ainda receberá os proventos retroativos a outubro de 2011, mês em que sua companheira faleceu.