O óvulo foi doado por uma das mães, a gestação aconteceu no útero da outra e, agora, após 8 anos casadas, o ex-casal de lésbicas disputa a guarda do filho de 6 anos. A decisão de ter um filho aconteceu após o terceiro ano de relacionamento. Segundo a enfermeira Gisele, 46, que concedeu os óvulos, está sendo impedida pela ex-companheira de ver o filho. A ideia inicial era registrar a criança a partir de um pedido de dupla maternidade, mas, com o argumento de que futuramente ele poderia sofrer discriminação, ficou decidido que somente a genitora da criança, Amanda, 42, bombeira, a registraria. Os nomes das mães são fictícios e o processo corre em segredo de Justiça por envolver um menor.
Quando o menino completou 3 anos, as mães se separaram e, desde então, Gisele não consegue ver o filho. “Passei a ter dificuldade de vê-lo. Ela não deixava eu chegar até o apartamento. Ela não deixava, ela não atendia o telefone. Eu ia até o prédio onde eles moravam, tocava a campainha e ela não abria a porta”, relatou Gisele para a Folha de São Paulo.
Por não poder sequer visitar o seu filho, a enfermeira resolveu entrar na Justiça pedindo a guarda da criança. A outra mãe, por enquanto, ainda não se pronunciou à imprensa.
De acordo com a reportagem exibida pelo programa “Fantástico”, no último Domingo, a advogada Patricia Panisa, que atende Gisele, alertou que não existe, no Brasil, legislação especifica para o caso. Segundo a Dr. Patricia, para evitar situações como essa, é aconselhável que qualquer casal homoafetivo solicite a dupla maternidade ou paternidade assim que o bebê nascer.
Além de não existir jurisprudência para o caso de um casal homossexual disputar a guarda de uma criança, a Constituição também não diz nada a respeito da reprodução assistida. Hoje, como informou o coordenador de Reprodução Assistida do Conselho Federal de Medicina, Hiran Galo, só existe a resolução do CFM, que atua exclusivamente na ética dos profissionais, e não de forma jurídica.