Pressionado pela ONU, governo e opinião pública, Chile aprova lei contra homofobia

Depois de sete anos em tramite, a lei que criminaliza o preconceito contra LGBTs no Chile foi finalmente aprovada nesta quarta-feira no Congresso. Por dois votos de diferença, 58 votos a favor e 56 contra, e apoio do presidente Sebastián Piñera, a lei torna crime o preconceito verbal, físico e qualquer ataque público à dignidade de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros ou qualquer discriminação ou proibição em situações análogas permitidas ao resto da população.

Com medo de que a lei libere o casamento gay no país, católicos e evangélicos faziam campanha contra a lei desde que ela foi proposta. Mas depois que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos indicou ao país a criação da lei após o bárbaro assassinato de Daniel Zamudio (foto), de 24 anos, atacado em Santiago por um grupo de neonazistas, após horas de tortura, no mês passado, o Congresso rediscutiu a questão. O projeto de lei já havia sido aprovado no Senado chileno no final do ano passado.

Alguns aspectos pendentes serão revisados por uma comissão parlamentar mista de senadores e deputados. A lei deve ser sancionada ainda esta semana e receberá o nome do jovem homossexual morto.

Há 11 anos no Congresso brasileiro, o projeto de lei 122/2002 (rebatizado e originalmente chamado 5003/2001), ou lei Alexandre Ivo, enfrenta a mesma dificuldade de aprovação. O Brasil, porém, é recordista de assassinatos de homossexuais e a mídia reporta um crime de ódio contra homossexuais a cada 33 horas, segundo o Grupo Gay da Bahia. Alexandre Ivo Rajão foi morto aos 14 anos em 12 de junho de 2010, em São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro. Ele também foi torturado e morto por dois rapazes que o sequestraram em um ponto de ônibus após um jogo da seleção brasileira. Alexandre estava com um grupo de homossexuais que discutiu com os assassinos durante o jogo.

Redação Lado A :A Revista Lado A é a mais antiga revista impressa voltada ao público LGBT do Brasil, foi fundada em Curitiba, em 2005, pelo jornalista Allan Johan e venceu diversos prêmios. Curta nossa página no Facebook: http://www.fb.com/revistaladoa