A Organização Não Governamental (ONG) LivreMente, de Cuiabá, Mato Grosso, encaminhou denúncia no final de Fevereiro para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), órgão vinculado à Presidência da República, de que na Penitenciária Central do Estado (PCE), maior presídio de Mato Grosso, travestis estavam sendo leiloadas por outros presos e eram obrigadas a fazer sexo. A denúncia apontou que elas eram exploradas em troca de bebidas, cigarros, comida ou favores e ainda que sofriam ameaças de morte ou agressões.
No Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), a situação era mais constrangedora. Segundo Clóvis Arantes, presidente da LivreMente, os incidentes ocorriam na ala evangélica da unidade, para onde as travestis eram enviadas supostamente para terem mais segurança. A ONG suspeita que esta seja uma realidade por todo o Brasil. Para Arantes, o Estado também violenta esses indivíduos, ao obrigá-los a assumir o papel de gênero masculino, a raspar a cabeça, abandonar o nome social e utilizar roupas masculinas. “É uma violência simbólica exigida pelos detentos que irão conviver com os travestis e ocorre principalmente onde existem as organizações evangélicas”, contou ele na época para a rádio CBN de Cuiabá.
O militante reportou ainda que ao entrarem nas unidades prisionais, as travestis que não se adaptam ao universo masculino e deixam transparecer sua disforia de gênero ou travestismo, acabam sendo alvo de violência, intolerância, e se tornam “estupráveis” aos olhos dos outros presos que tratam de tirar vantagem sobre elas. Em um mundo dominado pela testosterona e pela lei do mais forte, as minorias não tem chance, principalmente em um local onde o Estado fecha os olhos.
Foram reportados casos que apontam para a escravidão de travestis que são vendidas e passam a cuidar da limpeza da cela de seus “donos”. “Eles falam que a gente só serve para isso mesmo. Lavar, passar e satisfazer quem gosta”, contou uma travesti que depôs para o relatório encaminhado pela entidade para a SDH .
Por conta da denúncia, após duas semanas, uma das detentas travesti já havia sido transferida para a ala do Centro de Ressocialização de Cuiabá para os LGBTs, chamada de Arco-íris. Artesanato, corte e costura e culinária são algumas das atividades realizadas pelos presos. De unhas pintadas, cabelos compridos, roupas femininas, as travestis podem ser elas mesmas e ainda viver sem medo. A triagem para o local que abriga 15 detentos é demorada, por isso muitas travestis acabam na alas masculinas, sofrem preconceito e são vítimas de violência. O Mato Grosso é o segundo estado a criar o atendimento à comunidade carcerária LGBT, desde o ano passado. Em 2009, um presídio de Belo Horizonte, Minas Gerais, aplicou a iniciativa.