Albânia aprova lei rigorosa contra homofobia

O Parlamento da Albânia, no sudeste europeu, aprovou na última sexta-feira uma lei contra a homofobia no país. A lei faz parte de uma alteração feita na seção 50/j do código penal que pune de forma rigorosa um crime “quando o delito é cometido por motivos relacionados a sexo, raça, cor, etnia, língua, identidade de gênero, orientação sexual, opinião política, crenças religiosas ou filosóficas, estado de saúde, a predisposição genética deficiência”.

No artigo 119/a também há alterações, acrescentado um novo crime como penalidade: a “distribuição de material racista, homofóbico ou xenófobo através de sistemas de tecnologia de comunicação e informação”, que pode ser punida com multa ou prisão de até dois anos. O crime via internet também não foi deixado de lado, qualquer disseminação de material homofóbico deliberado seja em Facebook, redes sociais ou sites, tamb,m está sujeito a pena de até dois anos de prisão. A nova resolução faz da Albânia um dos países mais completos do mundo no quesito leis contra homofobia.
 
Redação Lado A :A Revista Lado A é a mais antiga revista impressa voltada ao público LGBT do Brasil, foi fundada em Curitiba, em 2005, pelo jornalista Allan Johan e venceu diversos prêmios. Curta nossa página no Facebook: http://www.fb.com/revistaladoa