Por Nathalia Suzana Costa
Muitas discussões e opiniões são trazidas a tona quando se discute o tema homossexualidade, alguns, porque não dizer a maioria das pessoas, propagam a crença de ser coisa do demônio, doentio, vez que a “natureza humana” é o relacionamento entre pessoas de diferente gênero sexual. Assim concluem que qualquer tipo de relação entre pessoas do mesmo sexo é decorrente de um processo de banalização da família, fruto de libertinagem, queremos destruir o mundo!!! Dentre esses, muitos dos próprios homossexuais não assumidos preconceituam a si e aos demais com a mesma taxatividade.
Será porque teríamos possibilidade de escolher nossa opção sexual? Ou estamos fadados a uma predeterminada “orientação sexual”?
Qualquer que seja a resposta, ela não exclui a preexistência de direitos básicos de ser quem se é independente do motivo. Não interessa o porquê, interessa que somos humanos, e a sexualidade, não muda a necessidade de que sejamos respeitados, todos da mesma forma.
A marginalização pela opção sexual politiza-nos diariamente e faz o estigma do preconceito virar orgulho, sim orgulho gay. Essa visibilidade tem feitos contraditórios, de um lado, alguns setores sociais passam a demonstrar crescente aceitação da pluralidade sexual.
De outro, setores tradicionalistas renovam seus ataques, realizando desde campanhas de retomadas de valores tradicionais da família até manifestações de extrema agressão e violência física. Com todo o respeito que se faz necessário a qualquer ideia, devemos admitir a hipocrisia de tais discriminações.
Note-se que já há algum tempo o tema tem sido tratado por alguns com um pouco mais de conhecimento e cuidado, são as opiniões balizadas daqueles que foram “condenados” a ter um homossexual em sua família e que não pela racionalidade, mas pelo exercício do amor aprendeu a respeitar suas diferenças, ou aqueles que, não pelo amor familiar, mas pelo exercício do respeito à dignidade da pessoa humana decidiram respeitar e auxiliar na tarefa de conscientização e defesa de direitos.
Atualmente, o tema homoafetividade teve seu ápice na discussão pelo STF acerca do reconhecimento da relação homoafetiva, onde foi decidido que nosso Estado congratula o direito à busca da felicidade, e por consequência, a proclamação do direito a liberdade sexual.
No mesmo julgado, brilhantemente, o Ministro Ayres Britto ressalta que a nossa Constituição Federal dá ênfase a base familiar da sociedade, esclarecendo que, quando assim o diz, remete-se ao núcleo doméstico, pouco importando, se formal ou informal, assim como de quem seja aqueles que os constituem. Desde então homossexuais podem se casar e ter respeitados todos os direitos decorrentes da sua relação.
Sinal verde pra felicidade! Não importa o motivo, a predeterminação ou não… Questões de ordem interna, como a sexualidade, são para serem resolvidas internamente e não mediante a criação de máximas principiológicas, via de regra, sem fundamento.
*Nathalia é formada de Direito e o texto foi publicado em uma revista acadêmica anteriormente.