Sudão e Quênia fazem campanha para retirar países africanos do Tribunal Penal Internacional

Esta semana, a ONG Avaaz, que promove abaixo-assinados na internet contra os mais diversos temas polêmicos, lançou campanha, com apoio do prêmio Nobel da Paz Desmond Tutu, arcebispo da Igreja Anglicana, contra a tentativa da retirada de países africanos do Tribunal Penal Internacional (TPI). O TPI é o priemiro tribunal internacional permanente, que julga crimes cometidos contra a humanidade, criado em 2002, em Haia, onde é sediado. Os presidentes do Sudão e do Quênia sugeriram que os países africanos abandonem o tribunal, o que permitiria que não pudessem ser julgados por crimes cometidos em seus territórios. A decisão poderá vir neste fim de semana, em reunião da União Africana (UA), em Adis Abeba, na Etiópia.

O grupo quer colher um milhão de assinaturas para entregar aos líderes africanos. “Em todos os meus anos de vida, em meu trabalho e nas viagens que faço, a luta por justiça tem sido longa e árdua. Vi as piores coisas acontecerem em Darfur e Ruanda, mas também vi momentos muito bons na reconciliação da África do Sul. Em minha jornada, vi a concretização de grandes ideias para proteger os fracos dos mais fortes e dar esperança a todos nós. O TPI é um destes baluartes de esperança”, alega Desmond Tutu, que viveu e lutou contra o Apartheid na África do Sul.

O vice-presidente queniano foi acusado pelo TPI de assassinar manifestantes contrários durante as últimas eleições e o presidente do Sudão foi apontado como suspeito de  matar mulheres e crianças em Darfur. Agora, Quênia e Sudão estão pressionando todos os outros países africanos a se desvincularem da organização e destruir quaisquer chances de um julgamento bem sucedido.

Darfur, Congo, Costa do Marfim e Quênia já foram alvo processos no TPI, o que reforça a possibilidade de adesão destes países ao motim. “O TPI é um ponto de luz no meio da escuridão e não pode deixar de existir”, apela o prêmio Nobel, em carta difundida pela Avaaz. Sudão e Quênia alegam que o tribunal atende interesses ocidentais e que promove uma caça às bruxas à cultura africana.

Vale lembrar que dos 53 países africanos, 26 condenam a homossexualidade, quatro deles com pena de morte. Essas mortes jamais poderiam ser criticadas internacionalmente, a não ser que a ONU monte um tribunal temporário. O Quênia penaliza a homossexualidade com prisão que pode chegar a 5 anos e o Sudão  com a pena de morte.

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