Nigéria cria lei que criminaliza clubes e organizações e pune quem participa de casamentos gays

O presidente da Nigéira, Goodluck Jonathan, assinou na semana passada uma lei que penaliza atos de afetos homossexuais, quem realizar eventos gays e ainda quem participar de cerimônias de casamento ou união civil entre pessoas do mesmo sexo no país com até 14 anos de prisão. O documento ainda criminaliza quem fundar entidades de defesa aos direitos gays. A lei teria sido aprovada em Dezembro pelos parlamentares nigerianos e mantida em segredo. O “furo” foi noticiado pela agência Associeted Press que conseguiu uma copia do documento com a sanção do presidente.

A lei nigeriana consegue ser pior do que a lei de 2012 que baniu a manifestação da comunidade gay russa. “Uma pessoa que se registra, opera ou participa em clubes, sociedades ou organizações gays ou que direta ou indiretamente faça uma mostra pública de relação amorosa homossexual na Nigéria comete um crime e está passível de ser sentenciada a dez anos.” A pena aumenta para 14 anos se realizada uma cerimônia de um casamento ou união civil gay. O país já criminalizava o sexo gay com uma lei vitoriana, de quando a Nigéria era uma colônia britânica.

O secretário de Estado americano, John Kerry, afirmou profunda preocupação  com anova lei esta semana, pois ela “perigosamente restringe a liberdade de reunião, associação e expressão de todos os nigerianos”.