União “poliafetiva” registrada no interior de São Paulo abre polêmica sobre monogamia

Uma união estável “poliafetiva” foi lavrada em um cartório de Tupã, interior de São Paulo, e abriu uma discussão legal sobre o conceito de família e a poligamia. Para a tabeliã Cláudia Domingues, “O modelo descrito na lei é de duas pessoas. Mas em nenhum lugar está dizendo que é crime constituir uma família com mais de dois. E é com isso que eu trabalho, com a legalidade. Sendo assim o documento me pareceu bastante tranquilo. Trata-se de um contrato declaratório, não estou casando ninguém”, afirmou ela para a imprensa.

A advogada e oficial do cartório defende uma tese de “união poliafetiva” – termo criado por ela – em seu doutorado na USP, e acredita que no futuro essas uniões possam vir a serem aceitas pelo Estado. Para ela, o registro é real e válido,  e expressa um documento, ou contrato, assinado pelas partes que declaram viver em união, com intenções de constituir família e falam sobre herança e divisão. A escritura pública declaratória de união estável poliafetiva pode abrir precedentes, assim como a escritura para pessoas do mesmo sexo, para uma mudança na legislação.

Segundo ela, o trio teria aberto uma conta conjunta em um banco e não pretendem se casar. “O que se previu ali são posições declaratórias, é a vontade dessas pessoas declarada num documento público. Divisão de bens, responsabilidades, direitos, com algumas limitações. Eles não podem, por exemplo, distribuir uma herança como se fossem casados, o que não são e nem pretendem ser”.

“O fato de eles viverem de tal jeito não afeta a minha vida, é a liberdade privada deles. Gostaria que fosse muito simples: você vive como quer, do jeito que quer, não afeta a vida dos outros, e ninguém tem que se intrometer. Mas a realidade no Brasil, como nós sabemos, não é essa”, defendeu a tabeliã à BBC Brasil.

 
Redação Lado A :A Revista Lado A é a mais antiga revista impressa voltada ao público LGBT do Brasil, foi fundada em Curitiba, em 2005, pelo jornalista Allan Johan e venceu diversos prêmios. Curta nossa página no Facebook: http://www.fb.com/revistaladoa