Dois jovens de Santos, litoral de São Paulo, foram hostilizados e convidados a se retirarem do bar “Toca do Garga” onde aguardavam uma mesa, no último final de semana. Os estudantes de 21 e 18 anos acionaram seus advogados para processar o local e registraram boletim de ocorrência. O mais curioso porém foi uma mensagem deixada na página do Facebook do bar, “alertando” que o local não permite troca de afeto entre pessoas do mesmo sexo. De modo grosseiro, o bar defende que o local tem sua própria lei. A mensagem foi excluída mas chegou a ser registrada por diversos veículos de comunicação.
“De novo, sou novamente obrigado a lembrar a todos que o Toca foi, é e sempre será um bar para quem gosta de cerveja, comida pesada e futebol!! O clima pode tudo defendido pela Rede Globo de que cheirar pó é chique e que dar o c* é ser moderno, aqui não vira. Aqui é preto no branco, tradicional e antiquado. Não queremos saber de homem com homem, mulher com mulher, e outras coisas do gênero. Cada um faz o que quer da vida, mas aqui não rola. A tribe e a vibe aqui são outras. Cada um no seu quadrado…” , foi escrito na pagina oficial do estabelecimento, afirmando ainda que este não foi o primeiro episódio de casais do mesmo sexo registrado no bar.
A advogada dos jovens irá entrar com processo administrativo contra o bar pela lei estadual 10948/01, que pune a prática de homofobia, podendo o estabelecimento ser multado, advertido e até fechado. Um processo no âmbito civil irá pedir indenização, além de um processo criminal por injúria.
Vale lembrar que todo comércio deve cumprir o Código de Defesa do Consumidor que tem como regra que nenhum estabelecimento pode deixar de prestar atendimento, negar acesso, ou sobretaxar, com base na distinção de seus clientes, ou seja, todos devem ser tratados da mesma forma. “Direitos básicos do consumidor, Art. 6º , II – a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações;”