O dia 17 de Maio foi denominado em Portugal, por votação unânime no Parlamento do país nesta sexta-feira, dia 26,, como Dia Nacional Contra a Homofobia e Transfobia. A data marca a votação na Organização Mundial da Saúde, em 1990, que retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças, abrindo caminho para a cidadania homossexual em todo o mundo e dando fim a internações e tratamentos psíquicos, castrações químicas e eletrochoques.
O projeto do Partido Socialista foi proposto pelos deputados Pedro Delgado Alves, Isabel Moreira, Elza Pais, João Galamba, Pedro Nuno Santos e Catarina Marcelino outro projeto similar que nomeava gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais foi rejeitado no mesmo dia. Em 2007 o pedido havia sido arquivado pelo relator Nuno da Câmara Pereira sustentar e ter o apoio dos demais de que a criação do dia criaria um preconceito.
Em 2010 o país reconheceu o casamento gay mas ainda não dá o direito de adoção aos casais do mesmo sexo.