Durante os séculos XIX e XX, a Alemanha condenou homossexuais como aberrações da natureza, com penalidades mais duras durante suas ditaduras militares. Ser condenado por homossexualidade nesse intervalo de quase dois séculos – legislação foi abolida em 1994 – era um atestado de óbito para a vida social. O Conselho de Ministros da Alemanha aprovou na última quarta-feira um projeto de lei para retirar as condenações aos homossexuais e indenizá-los.
O ministro da justiça do país, Heiko Maas, estipula que, num primeiro momento, o governo alemão deve retirar as condenações feitas após o fim da Segunda Guerra Mundial, que aconteceram entre 1949 e 1994. São cerca de 64 mil processos apenas nesse período. O projeto prevê, ainda, uma indenização baseada em 3 mil euros para os condenados, somado a 1.500 euros por cada ano de prisão.
Cerca de 5 mil pessoas afetadas pela legislação continuam vivas. O projeto de lei estipula um orçamento de 30 milhões de euros para indenizações.
Memórias
O projeto defendido pelo ministro da Justiça é uma forma de pagar a dívida que a Alemanha tem com os homossexuais por conta do Holocausto. É, também, uma forma de transmitir a mensagem de que a homossexualidade é considerada parte da identidade do país, como uma forma de se viver como qualquer outra, retirando o estigma social que os homossexuais ainda carregam por lá.
“Já era hora de reabilitar os homens que, apenas por serem homossexuais, tiveram que enfrentar um julgamento. Apenas por seu amor a outros homens, por sua identidade sexual, foram perseguidos pelo Estado alemão, julgados e punidos”, opinou.
O projeto ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados, onde encontrará barreiras das parcelas conservadoras.