Imagine no Brasil uma lei que protegeria assassinos de homossexuais com a alegação de defesa contra investidas. Pode parecer um absurdo, mas dois estados da Austrália contavam com uma legislação semelhante até que o Parlamento do estado de Queensland votou a reforma que revogou a lei do código penal. Conhecida como “Gay panic defense”, ou defesa por pânico contra gays, a legislação só está em vigor no estado da Austrália Meridional.
Em 2008, Wayne Ruks, 45, foi espancado até a morte no pátio da igreja católica St Mary de Maryborough. Os autores do crime foram condenados por homicídio culposo, ao invés de assassinato, uma vez que afirmaram que a vítima teria feito investidas sexuais contra o grupo. Gays, lésbicas, bissexuais e transexuais estavam sujeitos à lei discriminatória.
O crime chocou os moradores do estado, incluindo o Padre da paróquia de St. Mary, que iniciou uma petição para derrubar a lei, conseguindo 290 mil assinaturas.
Palavras de alívio
A ministra de Justiça de Queensland, Yvette D’Ath, pontuou que a derrubada é um progresso no código penal. “A aprovação dessa mudança ajuda a enviar uma mensagem de que discriminações não serão aceitas e que nós nos importamos com a comunidade LGBTI”, declarou.
A mãe de Wayne também comemorou a revogação. “Apesar de não trazer o meu filho de volta, é uma pequena justiça que poderá salvar a vida de muitas pessoas no futuro”, emocionou-se.
Nova Zelândia, Reino Unido e Estados Unidos contam ou já contaram com legislações similares ao “gay panic defense”. Semelhante ao atenuante há o “trans panic defense”, que foi usado em casos de crimes nos Estados Unidos, no estado da Califórnia e de um crime no Harlem, em Nova York, em 2013.