Os dois grandes movimentos sociais que historicamente estão de mãos dadas entram em desacordo quando o tema é barriga de aluguel. Na Espanha, palco da discussão, cogita-se regular a prática proibida pela Lei de Reprodução assistida de 2006. No legislativo, a discussão está para acontecer a partir de projeto que será apresentado em breve pelo partido Ciudadanos. Muito procurada por casais heterossexuais inférteis e casais homossexuais que desejam um filho, a prática da barriga de aluguel causa polêmica quando discutida do ponto de vista feminista e LGBT. O debate segue acalorado uma vez que os dois grandes movimentos apresentam fortes argumentos.
De um lado, as feministas atentam para a desigualdade social além da exploração do corpo da mulher. Mulheres pobres e periféricas, muitas vezes sem instrução, se arriscam participando de tratamentos médicos para alcançar uma gravidez desprovida de suas vontades, pela qual correm risco de vida e complicações de parto. Um dos principais argumentos é o de que a mulher deve ser respeitada enquanto ser humano e não apenas uma reprodutora, e ainda, o de que as mulheres pobres serem ainda mais exploradas, “não vemos uma mulher rica gestar para uma pobre”, afirmam. Ainda para as feministas, o movimento LGBT não pode buscar sua inserção na sociedade configurando uma família à custa da exploração humana, uma vez que conforme a prática se torne corriqueira, um mercado acerca da barriga de aluguel será criado, colocando as mulheres em situação de miséria e abuso como em “fazendas de mulheres reprodutoras”, despidas de dignidade.
Quando questionadas sobre os direitos do individuo de gerar filhos, as feministas apontam para a possibilidade de adoção de crianças que por sua vez também possuem o direito à família e, no entanto não são tão almejadas quanto as crianças oriundas de barriga de aluguel, portadora dos genes dos pais, como se esse fator fosse o que realmente importa e significa família. Ou seja, um discurso machista de perpetuação dos prórios genes.
Por outro lado, o argumento dos movimentos LGBTs, favoráveis a regulação, pairam sobre o direito à parentalidade daqueles que não podem gerar filhos por si. A barriga de aluguel, como sugerem os argumentos, seria uma forma de legitimar a configuração familiar de casais gays. Numa tentativa de higienizar o assunto e tratar de uma forma menos mercadológica, os grupos favoráveis à regulação passaram a chamar a prática de “gravidez por substituição”, termo mais ameno para angariar mais simpatizantes da causa, o qual confere duplo sentido ao procedimento que pode ser interpretado como transação de mercado ou um processo sensível.
Outra opinião sobre o assunto parte da comunidade médica e biológica. Segundo essas organizações, a gravidez por substituição pode ser regulada desde que o processo funcione em condições restritivas que não envolvam nenhum tipo de transação comercial. O maior empecilho, no entanto, é a preocupação sobre como fiscalizar e acompanhar todos os casos de gravidez por substituição no país para que esses não burlem as leis, como as feministas sugerem que vai acontecer caso haja a regulação de qualquer forma, uma vez que no Reino Unido, onde a gravidez por substituição é permitida sem fins comerciais, a grande maioria dos casos são na verdade barrigas de aluguel para o exterior.
(R.L.)