O Ministério Público do Paraná (MP/PR) notificou a Câmara Municipal de Ponta Grossa sobre uma ação judicial contra o vereador Pastor Ezequiel Bueno (PRB). O ofício foi recebido pelo vereador Pietro Arnaul (Rede) que é corregedor-geral da Câmara. Arnaud afirmou que irá torná-la do conhecimento de todos os vereadores e marcar uma reunião para tomar alguma posição sobre o caso, conforme solicita o ofício.
A notificação, datada de 5 de novembro de 2017, terça-feira, foi emitida por meio da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ponta Grossa. O documento se refere à “prática, em tese, de conduta violadora da ética e do decoro parlamentar”, cometida pelo vereador Pastor Ezequiel Bueno quando, em discurso proferido no dia 16 de outubro de 2017, referiu-se à drag queen Pabllo Vittar com palavras vexatórias e ofensivas. A denúncia contra o pastor foi movida pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Ponta Grossa.
As ofensas do pastor foram ditas quando a cantora Pabllo Vittar foi anunciada como uma das atrações da tradicional festa anual da cidade, a Munchen Fest. A apresentação da artista aconteceu no mesmo dia em que a Câmara recebeu a notificação, terça-feira. Em outro momento, o Pastor Ezequiel Bueno chegou a ameaçar mandar prender a artista caso a mesma circulasse nas ruas da cidade. Para o DCE, em seu discurso o vereador “ofendeu tanto a artista […] quanto todo o público LGBT”, usando de palavras que “foram preconceituosas e ofendem a dignidade da pessoa humana, notadamente do público LGBT; que o discurso do Pastor incentiva a ocorrência de atitudes discriminatórias e violentas, na medida em que o mesmo, como pessoa pública e utilizando um espaço público (Câmara Municipal) profere um discurso preconceituoso”. A denúncia considera que o discurso do pastor configura crime de incitação à violência contra a comunidade LGBT.
O promotor de justiça João Conrado Blum Júnior, que assina a notificação, considera que, embora o vereador Pastor Ezequiel seja contrário a qualquer prática de Pabllo Vittar, devendo então respeitá-la, seu discurso não configura ou incentiva crime algum. O promotor ainda afirmou que qualquer ação sobre o discurso do pastor deve ser movido pela vítima do mesmo, no caso, a artista Pabllo Vittar. Por outro lado, a notificação esclarece que o comportamento do pastor não é aceitavel, podendo caracterizar “incompatível com o decoro parlamentar”, conclui Júnior.
Nesta terça-feira, dia 05/12, a artista se apresentou na cidade, em show lotado na Munchenfest: