Uma decisão judicial histórica condenou o responsável pela morte da ativista trans Diana Sacayán nesta segunda-feira, 18 de junho. O 4º Tribunal Penal Oral da Argentina decidiu que Gabriel David Marino, de 25 anos, irá cumprir prisão perpétua pelo assassinato de Sacayán, em 2015. A vítima tinha uma forte atuação política e social na Argentina na busca de direitos para a população trans.
Pela primeira vez um tribunal no mundo considerou um crime como “travesticidio”. Embora o termo “feminicídio” represente os crimes cometidos contra mulheres e inclua as trans, a Justiça entendeu que a morte de Sacayán foi em virtude de sua identidade de gênero. O tribunal concluiu então que Marino cometeu o crime também por seu ódio contra a condição de travesti da vítima. Consequentemente, o criminoso é triplamente culpado pela morte de Diana por matar em virtude de ódio, violência de gênero e roubar 20 mil pesos da vítima. Um outro agravante que também foi considerado pela Justiça foi a traição, porque Diana confiava em Gabriel.
O julgamento teve início em março de 2018 e enfrentou onze audiências até que o tribunal chegasse a uma decisão. Os movimentos sociais dos quais Diana fazia parte estiveram bastante engajados durante as investigações e compareceram às audiências. A vítima integrava o Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo (INADI), cujos representantes estavam no tribunal, além de sua família. Na porta do júri, ativistas LGBT clamavam por justiça e então comemoraram a decisão dos juízes.
Viciado em cocaína, Gabriel conheceu Diana em um centro de saúde mental de Buenos Aires quando a vítima fazia palestras. A ativista o apresentou para seus amigos de forma afetiva, dando a entender que eles tinham um relacionamento. No início das investigações, o acusado mencionou que mantinha pouco vínculo com a vítima. Durante o interrogatório, Marino se referia à Diana no masculino e com frieza. O acusado alegou ainda que mantinha relações sexuais com a ativista em troca de drogas.
O crime
Diana Sacayán tinha 39 anos quando foi assassinada no dia 11 de outubro de 2015, em seu apartamento, no bairro Flores, Buenos Aires. Em 13 de outubro, a polícia encontrou o corpo e cinco dias depois Gabriel Marino foi preso como principal suspeito. O crime foi cometido de forma brutal e a vítima foi encontrada esfaqueada e coberta por um colchão.
O corpo de Diana estava com as mãos e pés amarrados. Devido a motivação de ódio do crime, a autópsia demonstrou 27 ferimentos no corpo da vítima. No apartamento, a polícia encontrou uma tesoura, uma faca de cozinha, martelo e cacos de vidro. As investigações concluíram que a vítima foi cortada, amordaçada e agredida antes de morrer com 13 facadas.
A Justiça acredita que possa haver outro envolvido no crime. Em um dos depoimentos, Gabriel mencionou que estava acompanhado por um homem chamado Maximiliano. Na noite que antecedeu a morte de Diana, Gabriel foi flagrado pelas câmeras de segurança entrando no prédio da vítima. Ao chegar na porta de Diana, beijou-a na boca antes de entrar em seu apartamento. De fato, outro homem compareceu ao local no momento do crime, conforme também foi registrado pelas câmeras. Após a morte da ativista, os dois deixaram o prédio juntos e embarcaram em um ônibus. Apesar das evidências e testemunho de Marino sobre a participação de outra pessoa, Maximiliano nunca foi localizado.
Ativismo de Diana Sacayán
Diana nasceu na província de Tucuman, uma das maiores cidades do noroeste da Argentina. Vinda de uma família humilde, a ativista assumiu dua identidade como travesti aos 17 anos e desde então começou a lutar por direitos. Na época em que declarou sua condição de travesti, foi perseguida pelo Estado que criminalizava a homossexualidade e transexualidade no país.
Presa por ser travesti, a ativista começou sua história de militância dentro do Partido Comunista que conheceu na prisão. Depois que foi liberta, não continuou por muito tempo na sigla e fundou outro movimento social, a ONG Movimento de Libertação Antidiscriminação. Durante toda a sua vida, lutou para a inclusão social não só de travestis e transexuais, mas todas as minorias sociais e étnicas.
Em 2012, foi responsável por uma das maiores conquistas da comunidade trans quando o país aprovou a Lei de Identidade de Gênero. Em junho daquele ano, a Argentina permitia a alteração dos documentos sem a necessidade de cirurgia e assim garantia cidadania às pessoas trans.